O candidato do 10º exame da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Antônio Gilberto da Silva, 47 anos, está
em greve de fome há 34 horas. Acampado em frente ao Conselho Federal da Ordem,
no Setor de Autarquias Sul, ele protesta contra supostos erros cometidos na
correção das provas da segunda fase do processo seletivo. O jejum teve início
após o Conselho Superior da ordem decidir, em reunião na última segunda-feira
(5/8), que o gabarito oficial do exame não seria mudado.
Na ocasião, representantes de
direito penal, administrativo, empresarial, do trabalho e constitucional
protestaram em frente ao conselho solicitando a anulação de questões e a
distribuição entre todos os candidatos das notas referentes aos itens
suprimidos. As primeiras reclamações dos examinandos surgiram após a OAB anular
duas questões da prova de direito civil e ceder dois pontos a todos os que
prestaram exame para área. De acordo com os estudantes das demais áreas, a
anulação feriu o princípio de isonomia entre os candidatos, estabelecido no
edital do exame.
Antônio Gilberto prestou exame
para direito trabalhista. Ele reclama da falta de informações no enunciado da
peça prático-profissional, comprometendo a resposta da questão, que vale cinco
pontos. “Não faço isso (a greve de fome) só por mim, mas por todos os jovens
que eu vi chorando aqui na segunda-feira, que foram reprovados por causa de
erros na correção das provas. Ou a OAB reconhece que errou, ou eu morro
aqui", diz o candidato, que está desde as 6h da manhã de terça-feira (6/8)
se alimentando apenas à base de água mineral e água de coco.
“Até os recursos que nós
protocolamos são respondidos com respostas eletrônicas da Fundação Getulio
Vargas (FGV). Parece que não houve avaliação, e, sim, uma fraude nesse exame. O
interesse da ordem é de que tanta gente seja reprovada só para poder arrecadar
dinheiro com as nossas provas”, acusa. Esta não é a primeira greve de fome de
Antônio Gilberto. Sindicalista, ele já acampou em frente a Assembleia
Legislativa de São Paulo durante 22 dias e outros 27 em frente ao Supremo
Tribunal Federal (STF). Na época, ele era presidente do sindicato da Fundação
Casa de São Paulo (antiga Febem) e reivindicava a reitegração de 1751
trabalhadores demitidos sem justa causa.
A todo momento chegam doações
de colchonetes, água e refrescos de outros candidatos que se solidarizam com a
greve de fome de Antônio. “Ele é um exemplo de que, se estivesse tudo bem com o
exame da ordem, não haveria tanta gente reivindicando”, comenta a candidata
Eliane Lucero, 53 anos, que fez prova para direito empresarial.
A Fundação Getulio Vargas é a
responsável pela elaboração e aplicação do exame em todo o território nacional.
Em 23 de julho, a OAB divulgou uma nota com base no parecer da fundação
rebatendo as críticas às questões dos exame.
O coordenador nacional do
exame, Leonardo Avelino, reitera que os únicos erros cometidos pela banca foram
as provas de direito civil e tributário. De acordo com Avelino, os candidatos
que se sentirem injustiçados, mesmo após a avaliação da instituição aos recursos
administrativos apresentados, devem entrar com pedido de revisão na Ouvidoria
da FGV apresentando o exame, o gabarito e a resposta do recurso.
“Os únicos erros aconteceram na
correção, o que é justificável porque temos um volume muito grande de provas
para examinar. Isso ocorre porque ninguém é perfeito, mas é uma preocupação da
ordem evitar isso”, afirmou o coordenador. Segundo Avelino, 1,4 mil reclamações
já foram protocoladas na Ouvidoria desde segunda-feira.
Sobre a greve de fome, o
coordenador aconselhou o candidato a estudar. “Se eu tivesse que conversar com
ele, o aconselharia a estudar. Ele tem todas as chances do mundo de passar, é
só tentar outra vez”, comentou.
Correio Braziliense
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