MATHEUS LEITÃO
SEVERINO MOTTA
DE BRASÍLIA
Indicado para o cargo de
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, 56, aguarda recluso a sabatina do
Senado que deverá aprová-lo ao cargo que trabalhou nos últimos 20 anos para
ocupar.
No Ministério Público, Janot é
citado como o último dos tuiuiús, grupo conhecido na década de 90 por sua
oposição a Geraldo Brindeiro, procurador-geral da era FHC.
Janot era o mais jovem dos
opositores de Brindeiro. O apelido veio da ave pantaneira que, a exemplo dos
procuradores à época, tinha grande dificuldade em alçar voo.
A revoada só começou após a
chegada do PT ao poder em 2003, com Cláudio Fonteles, e continuou com Antônio
Fernando de Souza e Roberto Gurgel, que defendeu as acusações finais no
processo do mensalão.
Janot é apontado pelos colegas
como um futuro procurador-geral de melhor diálogo que o antecessor.
"Haverá uma melhor
dinâmica institucional entre os poderes", diz o procurador Alexandre
Camanho. "Teremos um maior contato com a sociedade", diz Wagner
Gonçalves, tuiuiú aposentado. "O isolamento diminuirá", afirma
Fonteles.
PLATAFORMA
Ao ver a relação de Gurgel
desgastada com o Congresso, uma das plataformas da vencedora campanha de Janot
foi o rompimento do isolamento institucional.
Essa ideia de Janot foi muito
bem recebida e garantiu parte do apoio que tem entre deputados e senadores.
Distante de ser uma unanimidade
entre procuradores, Janot é tido por seus adversários como alguém que vê
intrigas em tudo, o que poderia embaraçar sua gestão no Ministério Público.
Fora da arena política, sua
fama generalizada é de ser um excelente cozinheiro de pratos italianos, herança
de especialização feita naquele país, e de comidas mineiras, Estado onde nasceu
e de onde traz a paixão pelo Clube Atlético Mineiro --dividida com o gosto por
fotografar pássaros.
Devido às suas funções na
Procuradoria-Geral da República, Janot está há anos sem atuar em denúncias
criminais, algo que fazia com mais frequência quando era procurador da primeira
instância. Sua atuação foi marcada nos últimos anos dando pareceres em alguns
processos que chegam ao STF.
Na questão das cotas raciais
para universidades públicas, por exemplo, o parecer de Janot defendeu a
constitucionalidade da aplicação de políticas afirmativas.
Em outro caso, relativo ao
Estatuto do Idoso, opinou pela ilegalidade de planos de saúde aumentarem o
valor das mensalidades com base na idade de seus clientes.
Janot também comprou uma briga
com a corporação dos advogados. Manifestou-se contra a constitucionalidade do
exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por entender que a consagração da
liberdade de trabalho rompeu com "o modelo medieval das corporações de
ofício". Para ele, qualquer pessoa que cursou uma faculdade de direito
pode advogar.
Janot foi derrotado. Em outubro
de 2011, o STF considerou o exame constitucional
Folha de São Paulo
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