Tribunal de Justiça mantém suspensão do concurso da prefeitura de Sousa organizado pela gestão de André Gadelha

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba manteve a decisão da sétima vara da Comarca de Sousa sobre a suspensão das provas do Concurso Público da Prefeitura Municipal organizado pela gestão do prefeito André Gadelha, do PMDB.

A decisão da juíza Luciana Celle, da 7° Vara do Fórum José Mariz, foi mantida pelo desembargador Márcio Murilo que se pronunciou na noite de sábado, quando os assessores de André Gadelha ainda alimentavam esperanças com relação a aplicação das provas.

A batalha jurídica começou na sexta-feira quando o Ministério Público através do promotor Leonardo Quintãs apontou uma série de irregularidades e pediu a suspensão das provas agendadas pela empresa Funape-PB, para o último domingo, 21 de julho.

A promotoria recebeu muitas denúncias durante a semana e na quinta-feira manteve audiência com seis vereadores do bloco de oposição na Câmara Municipal de Sousa. Os parlamentares Aldeone Abrantes, do PTB, Sargento Zenias, do PTB, Diógenes Ferreira, do PC do B, Eduardo Medeiros, do PTB, Assis Estrela, do PDT e Júnior de Nedimar, do PSD, entregaram uma vasta documentação ao Ministério Público Estadual sobre supostas irregularidades no concurso.

Após a formalização das denúncias, a promotoria ainda deu prazo para que a Funape-PB, organizadora do certame, apresentasse a documentação comprovando a legalidade dos procedimentos. Os documentos entregues não mudaram o convencimento do MP que pediu a suspensão das provas até que mais investigações fossem realizadas.

O Ministério Público denunciou que houve dispensa do processo de licitação para a contratação da empresa. Apontou também o registro de várias inscrições homologadas com a apenas o primeiro nome do candidato, deficiência na publicação dos atos do concurso, não oferecimento de vagas para portadores de necessidades especiais e ausência dos nomes dos candidatos que efetuaram suas inscrições na lista oficial dos inscritos.

A medida cautelar proposta pelo Ministério Público foi acatada pela juíza da sétima Vara da Comarca de Sousa, Luciana Celle, “o primeiro ponto foi porque este concurso está sendo realizado com dispensa de licitação. Também foi representado pelo Ministério Público que o certame não atendeu as regularidades determinadas no edital e algumas inscrições foram aprovadas, homologadas com apenas o primeiro nome do candidato. Em relação a esse processo e a contratação da Funape-PB para este concurso, tudo isto vai ser discutido no processo principal”.

Com a manutenção da decisão também no Tribunal de Justiça do Estado, o Ministério Público tem prazo de 30 dias para propor a ação principal. A Funape-PB também havia estabelecido que o segundo dia de provas estava previsto para acontecer no dia 28 de julho, mas com a decisão do poder judiciário em suspender o concurso, vai se aguardar o resultado do processo principal que será aberto pela promotoria.

O diretor da empresa Funape-PB, Antônio de Pádua, disse que “ vai se reunir com o Ministério Público esta semana para resolver as questões pendentes, para que possamos marcar uma nova data para a aplicação das provas ", disse.

O secretário de administração da prefeitura de Sousa, Laílson Fontes, disse que estava tudo pronto para a realização das provas no final de semana passado . "Houve reunião com todos os fiscais do concurso. As provas seriam realizadas no domingo (21), na Escola Normal, Centro de Treinamento, Colégio Demonstração, Mestre Júlio Sarmento (Poli II), Colégio e Curso Ação e UFCG (Campus centro e BR 230). Mas como o TJPB decidiu suspender, então vamos marcar uma nova data para o certame", afirmou.

Há uma pressão muito grande através das emissoras de rádio por parte da própria população, para que o processo seja retomado desde o início. Muitos defendem a realização de um processo licitação para a escolha da empresa que irá coordenar o concurso.

Redação com Conexão PB

Fonte:George Wagner