Presidente do Tribunal avisa: “TCM é inoportuno, ilegal e custaria R$ 90 milhões aos cofres públicos”

A instalação do Tribunal de Contas dos Municípios que vem sendo proposto por deputados ligados ao governador Ricardo Coutinho deve custar pelo menos R$ 90 milhões aos cofres públicos. A previsão é do conselheiro Artur Cunha Lima, presidente do Tribunal de Contas do Estado: “E é até uma incoerência, afinal o próprio Governo do Estado anunciou ter perdido R$ 350 milhões em receitas este ano.” “Ora, como é que o Governo, após ter uma perda assim, terá R$ 90 milhões para criar o TCM , quando já tem um Tribunal de Contas, que é considerado um dos mais eficientes do País, segundo a Atricom (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil)?”, indagou Artur, lembrando que, para instalar o TCM, o governador precisará aprovar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Além da aprovação da PEC, que exigirá a votação de dois terços dos deputados, ainda será necessário incluir os custos para a sua instalação na LOA 2016, o que não ocorreu no texto encaminhado pelo governador à Assembleia: “Além de inoportuno, não tem legitimidade legal, precisa de aprovar a PEC, e ainda exigirá um extraordinário sacrifício nas finanças da Paraíba.” Comissão contra – Arthur designou, através de portaria assinada nesta sexta-feira (dia 13), os integrantes do “Gabinete de Acompanhamento de criação do Tribunal de Contas do Município da Paraíba”, criado após encontro em que foi deflagrado, por servidores da Corte, movimento de mobilização contra a ideia de instalação do TCM. O grupo é formado pelo conselheiro Nominando Diniz, pelo conselheiro substituto Antonio Cláudio Santos, o procurador Bradson Camelo, o auditor de contas públicas Marcos Antonio da Silva, que é também presidente do SindContas, e o agente de documentação Carlos Alberto de Mendonça.

Ricardo Coutinho revela que tem dificuldades para pagar os servidores da Paraíba em dia!!

Para o socialista, a arrecadação vem caindo e os gastos aumentam e o Governo Federal não ajuda e ainda não modifica a política econômica para que o país consiga sair da crise. O governador Ricardo Coutinho (PSB) desabafou sobre a dificuldade que está tendo para pagar aos servidores e demais contas do Estado. Para o socialista, a arrecadação vem caindo e os gastos aumentam e o Governo Federal não ajuda e ainda não modifica a política econômica para que o país consiga sair da crise. "Estamos lutando para pagar a folha de pessoal, uma luta muito grande. O Brasil também está lutando para que os compromissos permaneçam sendo pagos, mas a luta é grande. A arrecadação está caindo e cada vez mais consideravelmente e nós precisamos ter um alerta do Governo Federal para esta situação", diz o governador. E continua: "Nós não podemoscontinuar na situação que estamos vivenciando. Não é possível! Pagando por algo que está fora da nossa governabilidade. De cima para baixo. É preciso mudar a política econômica do país porque senão vamos ter mais demissões crescendo e falta de equilíbrio fiscal", explicou Ricardo Coutinho.

GIRO PB

População apontou a cidade como um dos melhores roteiros de férias .

A revista Viagem e Turismo escolheu a orla de João Pessoa como a mais bonita do Nordeste em sua última edição do ano passado. A revista ainda apontou a cidade como um dos roteiros ideais para quem quer passar as férias. A revista destacou as enseadas e os coqueirais como alguns dos pontos positivos para a escolha da orla pessoense. Para a presidente da PBTur, Ruth Avelino, além das belezas naturais, o conjunto arquitetônico e a receptividade dos moradores da cidade são, também, aspectos positivos que fazem João Pessoa ser o quinto destino mais procurado por turistas brasileiros. “Nossa orla é a única do Nordeste que não tem espigões. A preservação e a organização na praia são sempre destacados pelos turistas. Além disso, o povo de João Pessoa é muito receptivo, sempre aberto a receber bem quem vem à cidade. Aqui não tem praia de turista e praia de morador. Todo mundo divide o mesmo espaço”, destacou Ruth. Sobre a população, Ruth ainda destacou sua importância na limpeza da praia. “Não é só o papel do governo limpar, mas o morador também tem que não sujar. Nossa orla é limpa. Não é em todo o lugar que você atravessa a rua e pode tomar banho de mar em uma praia urbana. Aqui não temos pontos permanentes de poluição na praia”, comemorou.

Revista Viagem e Turismo

Prefeito LUCIANO CARTAXO entrega reforma de creche no bairro Mangabeira

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, foi recebido com alegria na manhã desta sexta-feira (13) pelas crianças do Centro de Referência de Educação Infantil (Crei) Roberta Tavares, no bairro Mangabeira VII, durante a entrega da reforma da unidade de ensino. A creche, que atende a 120 crianças de 4 e 5 anos de idade, recebeu investimentos de R$ 180 mil. “A obra mostra nosso compromisso com a educação, com foco na Educação Infantil, oportunizando para essas crianças a partir dos 6 meses uma educação de qualidade. Estamos fazendo os investimentos necessários para que no futuro tenhamos uma geração mais cidadã e mais consciente”, disse o prefeito. O espaço teve 100% do mobiliário trocado, ganhou uma área para playground, central de água, ampliação de duas salas de aula e ainda foi garantida uma estrutura de reservatório de água e jardinagem. O Crei Roberta Tavares também passou por uma revisão geral na parte de hidráulica e elétrica, alvenaria, coberta e pintura. Melhorias que foram comemoradas por Joana D’Arc Ferreira de Sousa, mãe de Guilherme de Sousa Batista, de 6 anos. “Melhorou tudo. Não só na estrutura como também no atendimento e acolhimento de nossos filhos. Ele está até mais comportado agora”, falou com alegria. Das 27 creches do Estado que passam a ser administradas pelo Município, essa é a 12ª unidade que passa por reforma. “Agora temos uma estrutura mais acolhedora, mais digna de um espaço para a educação. Esse era um local desacreditado pela comunidade, mas nós acolhemos e garantimos um espaço novo”, garantiu a secretária de Educação e Cultura da Capital, Edilma Ferreira da Costa. Localização – O Crei Roberta Tavares fica na Rua Abelardo Clementino Costa, s/n, Mangabeira VII, por trás do Corpo de Bombeiros

USFs do Valentina realizam atividade de promoção à saúde do homem nesta sexta

Dando continuidade as ações preventivas realizadas pelos serviços da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), as Unidades de Saúde da Família (USFs) Valentina I, II e III promovem nesta sexta-feira (13) mais uma ação voltada a saúde do homem. As atividades, em alusão ao Novembro Azul, serão realizadas no City Park a partir das 7h. No horário da manhã acontecem atendimentos como avaliação nutricional e psicológica, exercícios dentro e fora da piscina com educadores físicos e fisioterapeutas, testes rápidos para HIV, Sífilis, Hepatites B e C e palestras sobre a importância do cuidado e da prevenção do câncer de próstata e de pênis. “Essa ação busca contribuir com a saúde dos nossos usuários e alertar eles sobre a importância da prevenção, do diagnóstico e do tratamento para câncer de próstata, de pênis e de outras doenças que acometem a população masculina. Também temos a intenção de aproximá-los das atividades das unidades de saúde, já que é uma população que tem restrições e alguns preconceitos quando o assunto é ir ao médico e se cuidar”, comenta um dos fisioterapeutas do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), Nayron Medeiros. Saúde do homem – A área técnica em Saúde do Homem da SMS tem como diretriz promover ações que contribuam significativamente para a compreensão da realidade singular masculina nos seus diversos contextos socioculturais e político-econômicos. Essa linha de cuidado trabalha políticas de acesso e acolhimento, saúde sexual e reprodutiva, paternidade e cuidado e as doenças prevalentes entre a população masculina. Os serviços ofertados à saúde do homem estão distribuídos por toda a rede pública, desde a Atenção Básica, com atendimentos nas Unidades de Saúde da Família (USFs) e nos Centros de Atenção Integral a Saúde (Cais). Também há a Atenção Especializada e a rede hospitalar ofertando consultas em urologia e proctologia, cirúrgica para vasectomia, pequenas cirurgias de bolsa escrotal, testículo, cordão espermático e pênis.

Obras são a marca da gestão Luciano Cartaxo na TV

Em nova rodada de inserções comerciais do PSD, prefeito diz que “em João Pessoa, o tempo é de fazer acontecer.

Em seu melhor momento, com a popularidade em alta, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, volta com tudo a partir de hoje, em horário nobre da televisão e do rádio, em uma nova inserção comercial do PSD, que começa a ser exibida entre 19h30 e 22h, ao longo das próximas semanas. Neste novo filme, o prefeito é saudado pela população nas ruas e na Praça da Independência, que ganhou vida nova após ser revitalizada por sua gestão.

No clima de alto astral, ressaltando que vem “realizando um dos maiores conjuntos de obras da história”, Luciano Cartaxo explica como conseguiu, em apenas três anos, se tornar um prefeito popular e bem avaliado: “Uma cidade só cresce do jeito certo quando se tem coragem pra fazer o novo. É preciso saber ouvir, tomar as decisões e trabalhar. É assim que estamos realizando um dos maiores conjuntos de obras da história, mudando pra melhor a nossa cidade e a vida da nossa gente”.

Ao longo do filme, são mostradas algumas das marcas mais importantes do governo: a construção de creches, que já beneficiam mais de novas 7 mil crianças; a construção de conjuntos habitacionais para cerca de 15 mil pessoas; e a Nova Lagoa, uma obra histórica, que será inaugurada no próximo semestre.

Ao longo de sua fala, como novo filiado do PSD, Luciano Cartaxo faz questão de ressaltar que sabe honrar os compromissos assumidos e seguirá no ritmo acelerado de entregas de obras. “Estou no PSD pra continuar a fazer o que sempre fiz: cumprir compromissos. Porque em João Pessoa, o tempo é de fazer acontecer”, diz ele.

Instalação do TCM já conta com lista com nomes circula nos bastidores. VEJA!

O governador Ricardo Coutinho, obviamente, não trata diretamente sobre o assunto. É próprio de seu estilo escalar prepostos, quando tem interesse em algum assunto polêmico e não quer se desgastar. Então, nos últimos dias, alguns de seus principais representantes na Assembleia, como Hervásio Bezerra e Estela Bezerra têm admitido a possibilidade de instalar o Tribunal de Contas do Estado. Mas, enquanto se imagina que o assunto está sendo tratado com alguma parcimônia, é importante observar que, em verdade, até os nomes dos futuros conselheiros do futuro TCM, caso seja instalado, já estão sendo especulados. O Blog recebeu um papel, em que os interessados, elaboram uma, digamos, pré-lista de componentes. Todos, evidentemente, da estrita confiança do governador. Eis os nomes tal como aparecem na lista, que terminou chegando ao conhecimento do Blog: a secretária Livânia Farias (Administração), os deputado licenciado Lindolfo Pires e Adriano Galdino, o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, Coriolano (irmão do governador Ricardo) Coutinho, a vice-governador Lígia Feliciano e o advogado e atual presidente da OAB, Odon Bezerra. A relação guarda uma certa lógica. Livânia tem sido fiel ao governador, mas fontes próximas indicam que o desgaste que ela tem experimentado recomendaria seu afastamento. Lindolfo e Adriano são aliados de primeira hora e recusaram aderir ao senador Cássio Cunha Lima em 2014. Gilberto dispensa comentário, é um de seus fiéis escudeiros, mas está também muito desgastado. Corio, sendo seu irmão, é a certeza de que o TCM, uma vez instalado, irá funcionar conforme sua orientação, digamos, mais doméstica. Odon tem sido leal ao governador, a ponto de ser escolhido como seu advogado em algumas ações pessoais, como as que envolvem a ex-primeira-dama, Pâmela Bório. E Ligia? Bem, a médica Lígia é um embaraço aos seus planos de 2018. Ricardo sabe que, em 2018, caso decida disputar a eleição, não terá a total confiabilidade deixar Lígia no Governo. Até porque existe o deputado Damião Feliciano que, obviamente, tem ambições eleitorais também, e nada garante que, uma vez no poder através da esposa, ele não queira ser candidato, ou até levar a esposa para disputar uma reeleição.

Redação com Helder Moura